Termos e Condições

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Caring4Moms, com sede na Rua 8 de Setembro, 9B, 2560-428 Silveira, em Casalinhos de Alfaiata (doravante “Caring4Moms”) se regerá.

O serviço da Caring4Moms consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos e/ou serviços nela apresentados.

Ao utilizar a Caring4Moms implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Caring4Moms.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Caring4Moms. Se aceder à Caring4Moms, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.

A Caring4Moms reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e/ou serviços e preços

A Caring4Moms informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Caring4Moms compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Caring4Moms apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Caring4Moms a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Caring4Moms é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Ana Soraia Vale e da Ana Rita Gonçalves Pereira.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Caring4Moms são propriedade da Ana Soraia Vale e da Ana Rita Gonçalves Pereira ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Caring4Moms.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Caring4Moms. A Caring4Moms não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A Caring4Moms disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Multibanco
• MB WAY

Após o pagamento ser concluído, a Caring4Moms irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na Caring4Moms

Disponibilidade dos produtos e/ou serviços

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Caring4Moms podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos e/ou serviços por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos e/ou serviços podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Caring4Moms.

Em caso de o produto e/ou serviço deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Caring4Moms compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na Caring4Moms os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Caring4Moms através do seguinte contacto de e-mail: geral@caring4moms.pt.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Caring4Moms não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Caring4Moms reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Caring4Moms.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@caring4moms.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Caring4Moms. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Caring4Moms deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Caring4Moms através do contacto de e-mail geral@caring4moms.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Caring4Moms, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A Caring4Moms não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Caring4Moms não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Processamento de dados pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável – jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.